51茶馆

Obrigada, senhor Presidente,

Hoje, o governo atua de acordo com o desejo democrático dos cidad?os brit?nicos. E atua também de acordo com a clara e convincente posi??o dessa Casa.

Há alguns minutos, em Bruxelas, o representante permanente do Reino Unido na Uni?o Europeia entregou uma carta para o presidente do Conselho Europeu por mim. Confirmando a decis?o do governo de invocar o Artigo 50 do Tratado da Uni?o Europeia.

O processo do Artigo 50 esta encaminhado agora. E, de acordo com a vontade do povo Brit?nico, o Reino Unido esta saindo da Uni?o Européia.

Esse é um momento histórico do qual n?o há volta. O Reino Unido sairá da Uni?o Europeia. Nós tomaremos nossas próprias decis?es e faremos nossas próprias leis. Nós vamos controlar o que mais nos importa. E vamos aproveitar essa oportunidade para construir um Reino Unido mais forte e mais justo – um país que nossos filhos e netos tenham orgulho de chamar de lar. Esse é nosso desejo e nossa oportunidade. ? isso que esse governo está determinado a fazer.

Senhor Presidente, em momentos como esse – grandes reviravoltas em nossa história nacional – as escolhas que fazemos definem o caráter da nossa na??o. Podemos optar por dizer que o trabalho a caminho é enorme. Podemos optar por olhar para o passado e acreditar que n?o é possível realizar essa tarefa. Ou podemos olhar para frente com otimismo e esperan?a - e acreditar no poder duradouro do espírito brit?nico.

Eu escolho acreditar no Reino Unido e que os nossos melhores dias ainda est?o por vir. E eu fa?o isso porque estou confiante de que temos a vis?o e o plano de usar esse momento para construir um Reino Unido melhor. Porque sair da Uni?o Europeia nos oferece uma oportunidade única. Essa gera??o tem a chance de moldar um futuro melhor para o nosso país. Uma chance para dar um passo atrás e nos perguntarmos que tipo de país nós queremos ser.

Minha resposta é clara. Eu quero que o Reino Unido saia desse período mais forte, justo, mais unido e olhando mais para fora do que nunca. Eu quero que nos sejamos um país seguro, próspero e tolerante – um ím? para talentos internacionais e um lar para os pioneiros e inovadores que moldar?o o mundo que está por vir.

Eu quero que sejamos um Reino Unido verdadeiramente global – o melhor amigo e vizinho dos nossos parceiros europeus, mas também um país que tem um alcance além das fronteiras da Europa. Um país que vai pelo mundo afora para construir relacionamentos com amigos antigos e novos aliados semelhantes.

E é por isso que eu estabeleci um plano claro e ambicioso para as negocia??es a seguir. ? um plano para uma nova parceria profunda e especial entre o Reino Unido e a Uni?o Europeia. Uma parceria de valores. Uma parceria de interesses. Uma parceria baseada em coopera??o, em áreas como seguran?a e rela??es econ?micas. E uma parceria que funcione para os interesses do Reino Unido, da Uni?o Europeia e do mundo em geral.

Talvez agora, mais do nunca, o mundo precisa dos valores liberais e democráticos da Europa – valores os quais o Reino Unido compartilha. E é por isso que, mesmo saindo institui??es da Uni?o Europeia, nós n?o estamos saindo da Europa. Nós continuaremos um amigo e aliado próximo. Nós seremos um parceiro comprometido. Nós faremos nossa parte para garantir que a Europa consiga projetar seus valores e se defender de amea?as à sua seguran?a. E faremos tudo que pudermos para ajudar a Uni?o Europeia a prosperar e triunfar.

Ent?o, senhor Presidente, na carta que foi entregue ao Presidente Tusk hoje – da qual coloquei cópias na biblioteca da Casa - eu fui clara que a parceria profunda e especial que visamos trata dos interesses do Reino Unido, mas também da Uni?o Europeia.

Eu fui clara que vamos trabalhar construtivamente – em um espírito sincero de coopera??o – para criar essa parceria. E eu fui clara que nós devemos buscar concordar os termos dessa futura parceria juntamente com os termos da nossa saída, dentro de dois anos.

Tenho ambi??es para o Reino Unido. E os objetivos que estabeleci para estas negocia??es permanecem. Forneceremos certeza sempre que possível para que as empresas, o setor público e todos os demais tenham toda a clareza que pudermos fornecer à medida que avan?armos no processo. ? por isso que amanh? publicaremos um Livro Branco que confirma os nossos planos de converter o acervo em lei brit?nica, para que todos saibam onde est?o.

E é por isso que eu tenho sido clara que o governo vai colocar o texto do acordo final estabelecido entre o Reino Unido e a UE para vota??o em ambas as c?maras do Parlamento antes de entrar em vigor. Tomaremos o controle de nossas próprias leis e traremos um fim à jurisdi??o do Tribunal de Justi?a Europeu no Reino Unido. Sair da Uni?o Europeia significará que nossas leis ser?o feitas em Westminster, Edimburgo, Cardiff e Belfast. E essas leis ser?o interpretadas por juízes n?o em Luxemburgo, mas em tribunais por todo o país.

Vamos refor?ar a Uni?o das quatro na??es que comp?em o nosso Reino Unido. Vamos negociar como um Reino Unido, tendo em conta os interesses específicos de cada na??o e regi?o do Reino Unido e quando se trata dos poderes que vamos retomar da Europa, vamos discutir sobre quais os poderes devem residir em Westminster e quais devem ser transmitidos às outras administra??es.

Mas, Senhor Presidente, nenhuma decis?o tomada atualmente pelas outras administra??es será retirada delas. E é expectativa do governo que as administra??es na Escócia, no País de Gales e na Irlanda do Norte vejam um aumento significativo no seu poder de decis?o como resultado deste processo.

Queremos manter a área de viagem comum com a República da Irlanda. N?o deve haver retorno às fronteiras do passado. Vamos controlar a imigra??o para que continuemos a atrair os melhores e mais brilhantes para trabalhar ou estudar no Reino Unido, mas gerenciando o processo corretamente para que nosso sistema de imigra??o sirva ao interesse nacional.

Procuramos garantir os direitos dos cidad?os da UE que já vivem no Reino Unido e os direitos dos cidad?os brit?nicos nos Estados-Membros o mais rápido possível. Isso foi claramente apresentado na carta como uma prioridade para as conversa??es futuras. Asseguraremos que os direitos dos trabalhadores sejam plenamente protegidos e mantidos. Na verdade, sob a minha lideran?a, n?o só o governo protegerá os direitos dos trabalhadores, mas também os apoiará.

Perseguiremos um acordo de livre comércio arrojado e ambicioso com a Uni?o Europeia, que permita o mais livre comércio possível de bens e servi?os entre o Reino Unido e os Estados-Membros da UE; que conceda às empresas brit?nicas a máxima liberdade para operar e comercializar nos mercados europeus; e que permita que as empresas europeias fa?am o mesmo no Reino Unido.

Os líderes europeus têm dito muitas vezes que n?o podemos “escolher a cereja do bolo” e permanecer membros do mercado único sem aceitar a4 liberdades que s?o indivisíveis. Nós respeitamos essa posi??o. Mas como a aceita??o dessas liberdades é incompatível com a vontade democraticamente expressa do povo brit?nico, deixaremos de ser membros do mercado único.

Vamos trabalhar para que também possamos celebrar acordos comerciais com países fora da Uni?o Europeia. Porque embora o nosso comércio com a UE seja e continue a ser importante, é evidente que o Reino Unido precisa aumentar significativamente o seu comércio com os mercados de crescimento mais rápido do mundo.

Esperamos continuar a colaborar com os nossos parceiros europeus nas áreas da ciência, da educa??o, de pesquisa e tecnologia, para que o Reino Unido seja um dos melhores lugares para a ciência e inova??o. Buscamos a continua??o da coopera??o com os nossos parceiros europeus em áreas importantes como a criminalidade, o terrorismo e os assuntos externos.

? nosso objetivo entregar um Brexit correto e ordenado - alcan?ando um acordo sobre nossa parceria futura quando o processo do Artigo 50 seja concluído em dois anos, e ent?o caminhando para um processo gradual da execu??o em que o Reino Unido, as institui??es e os estados-membros da EU estejam preparados para os novos acordos que existir?o entre nós.

Senhor Presidente, entendemos que haverá consequências para o Reino Unido ao deixar a UE. Sabemos que perderemos influência sobre as regras que afetam a economia europeia. Sabemos que as empresas brit?nicas que negociam com a UE ter?o de se alinhar às regras acordadas pelas institui??es das quais já n?o somos parte, tal como fazemos em outros mercados estrangeiros. Aceitamos isso.

No entanto, abordamos essas conversas de forma construtiva, respeitosa e num espírito de coopera??o sincera. ? do interesse do Reino Unido e da Uni?o Europeia que devemos utilizar este processo para cumprir os nossos objetivos de forma justa e ordenada. ? do interesse tanto do Reino Unido como da Uni?o Europeia que as perturba??es sejam as menores possíveis. E é do interesse do Reino Unido e da Uni?o Europeia que a Europa se mantenha forte, próspera e capaz de projetar os seus valores no mundo.

No momento em que o crescimento do comércio global come?a a abrandar e sinais de que os instintos protecionistas aumentam em muitas partes do mundo, a Europa tem a responsabilidade de defender o livre comércio no interesse de todos os nossos cidad?os. Com a seguran?a da Europa mais frágil hoje do que em qualquer outro momento desde o fim da Guerra Fria, enfraquecer a nossa coopera??o e n?o defender os valores europeus seria um erro dispendioso.

O nosso voto para sair da UE n?o foi a rejei??o dos valores que partilhamos como colegas europeus. Como país europeu, continuaremos a desempenhar o nosso papel na promo??o e no apoio a esses valores - durante as negocia??es e uma vez que elas estejam concluídas.

Continuaremos a ser parceiros confiáveis, aliados dispostos e amigos próximos. Queremos continuar a comprar bens e servi?os da UE, e a vender os nossos. Queremos negociar com eles o mais livremente possível e trabalhar uns com os outros para garantir que todos sejam mais seguros e mais prósperos através da amizade contínua. De fato, em um mundo cada vez mais instável, devemos continuar a forjar a coopera??o de seguran?a mais próxima possível para manter nosso povo seguro. Enfrentamos as mesmas amea?as globais do terrorismo e do extremismo. Essa mensagem foi apenas refor?ada pelo abominável ataque à Ponte de Westminster e a este lugar na semana passada.

Portanto, n?o deve haver nenhuma raz?o para que n?o devamos concordar uma nova parceria profunda e especial entre o Reino Unido e a UE que funcione para todos nós.

Senhor Presidente, sei que este é um dia de celebra??o para alguns e de decep??o para os outros. O referendo de junho passado foi divisivo às vezes. Nem todos compartilhavam o mesmo ponto de vista ou votaram da mesma maneira. Os argumentos de ambos os lados eram apaixonados.

Mas, Senhor Presidente, quando me sentar na mesa de negocia??es nos próximos meses, vou representar cada pessoa no Reino Unido - jovens e idosos, ricos e pobres, cidade, cidade, país e todas as aldeias e vilarejos no meio.

E sim, também vou representar os cidad?os da UE que fizeram deste país a sua casa; é feroz a minha determina??o para obter o acordo certo para cada pessoa neste país. Pois, ao enfrentar as oportunidades que nos aguardam nesta viagem, nossos valores, interesses e ambi??es compartilhados podem - e devem - nos unir. Todos nós queremos ver um Reino Unido que é mais forte do que é hoje. Todos nós queremos um país que seja mais justo para que todos tenham a chance de ter sucesso. Todos nós queremos uma na??o que seja segura para nossos filhos e netos. Todos nós queremos viver em um Reino Unido verdadeiramente global que sai em busca e constroi relacionamentos com velhos amigos e novos aliados ao redor do mundo.

Estas s?o as ambi??es do plano deste governo para o Reino Unido. Ambi??es que nos unem para que n?o sejamos mais definidas pelo voto que emitimos, mas pela nossa determina??o em fazer um sucesso do resultado. Somos uma grande uni?o de povos e na??es com uma história orgulhosa e um futuro brilhante. E agora que a decis?o de sair foi feita - e o processo está em andamento - é hora de nos unirmos. Este grande momento nacional precisa de um grande esfor?o nacional. Um esfor?o para moldar um futuro mais forte para o Reino Unido.

Vamos fazer isso juntos. Vamos nos unir e trabalhar juntos. Vamos juntos escolher acreditar no Reino Unido com otimismo e esperan?a. Se fizermos isso, poderemos aproveitar ao máximo as oportunidades que temos pela frente. Podemos juntos fazer um sucesso deste momento. E juntos podemos construir um Reino Unido mais forte, mais justo e melhor - um Reino Unido que nossos filhos e netos tenham orgulho de chamar de lar.

Confio esta declara??o à Assembleia.